A falta de acesso à internet ou a má
qualidade do serviço têm sido queixas frequentes durante a pandemia do novo
coronavírus. Em maio deste ano, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)
registrou 73 mil reclamações referentes ao serviço de banda larga, no mesmo mês
do ano passado 47 mil queixas foram registradas, o que representa um aumento de
55,3%. A disparada nas reclamações está ligada ao aumento do consumo da
internet que, durante a pandemia, cresceu entre 40% e 50% segundo a Anatel.
Com
a pandemia do novo coronavírus, a má qualidade ou a falta de internet no país
ficou escancarada. Diversas pessoas enfrentam dificuldades para trabalhar e
estudar em casa e milhões de trabalhadores se dirigem a agências da Caixa para
tirar dúvidas sobre o Auxílio Emergencial.
O ministro da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações (MCTIC), Marcos Pontes, disse que o Governo Federal
está aprimorando o mapeamento da conectividade no país. “Uma das necessidades
que nós colocamos aqui no ministério, e nós temos a Infraestrutura para isso, é
de fazer critérios indicadores. Você não consegue controlar um projeto e
programas se você não tiver esses critérios claros. É preciso saber o que
precisa ser feito e em que ponto está”, afirmou o titular da pasta. Dados divulgados
pelo IBGE mostram que, em 2018, 45,9 milhões de brasileiros não tinham acesso à
internet. O número corresponde a 25,4% de toda a população acima de 10 anos de
idade.
Segundo a CNM, cabe à União estabelecer normas gerais de
telecomunicação e é de responsabilidade dos municípios a implementação de
normas urbanísticas para a instalação dos serviços e atividades relacionadas ao
setor. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirma que leis municipais
precisam ser modernizadas, sobretudo diante do surgimento da conexão 5G. “A
legislação municipal precisa trazer normas para a instalação dessa nova
tipologia de antena, porque senão vai haver uma dificuldade do 5G no país”,
disse a Analista em Planejamento Territorial da CNM, Karla França.
